Câmara Legislativa comemora Dia do Motociclista
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene durante a manhã desta segunda-feira (5) para marcar a celebração do […]
Política
Giro Distrital: CLDF retoma atividades após 35 novas leis publicadas durante o recesso
Já está no ar a 127ª edição do programa Giro Distrital! Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da
CLDF vai contar com núcleo da Defensoria Pública focado nos direitos das mulheres
Nesta quinta-feira (1), através de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Distritais retomam trabalhos nesta quinta-feira (1º) após recesso parlamentar
Os deputados distritais retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. A Câmara Legislativa do
Lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta (24) a Lei 7.548/24, de autoria do deputado Pastor Daniel
Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar
Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa
Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos e a comunidade idosa para discutir e compartilhar experiências e conhecimento sobre o envelhecimento
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam
Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em
