Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam […]
Política
Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em
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Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam
Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
No dia (16), entrou em vigor a Lei nº 7.525/2024, que trata da prevenção e combate ao superendividamento do consumidor
Lei de Wellington Luiz “Mulher, Não se Cale” é publicada no Distrito Federal
Nesta quinta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7.538/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que
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Lula pede manutenção de relação bilateral com Argentina em reunião com embaixador brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um encontro rápido com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio
Nova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual
Já está em vigor a lei 7.522/2024, que obriga o Distrito Federal a implementar aplicativo móvel voltado para pessoas com
Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso trabalho dos 24 deputados distritais, com debates e aprovação de novas
