{"id":7190,"date":"2024-12-10T13:23:29","date_gmt":"2024-12-10T16:23:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/?p=7190"},"modified":"2024-12-10T13:43:35","modified_gmt":"2024-12-10T16:43:35","slug":"em-quatro-edicoes-projeto-defensoria-nas-escolas-contempla-mais-de-6-mil-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/em-quatro-edicoes-projeto-defensoria-nas-escolas-contempla-mais-de-6-mil-estudantes\/","title":{"rendered":"Em quatro edi\u00e7\u00f5es, projeto Defensoria nas Escolas contempla mais de 6 mil estudantes"},"content":{"rendered":"

O projeto Defensoria nas Escolas impactou 6,4 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede p\u00fablica em quatro edi\u00e7\u00f5es. A parceria da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Federal (SEEDF) contemplou Plano Piloto \u2013 com mais de 2,5 mil pessoas atendidas \u2013, Sobradinho \u2013 1,6 mil \u2013, Riacho Fundo \u2013 960 \u2013 e S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 479 cidad\u00e3os contemplados.<\/span><\/p>\n

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\u201cEsse impacto n\u00e3o se limita \u00e0s quest\u00f5es individuais: ao fortalecer o entendimento coletivo sobre cidadania, o projeto tamb\u00e9m contribui para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e consciente\u201d<\/span><\/p>\n

Celestino Chupel, defensor p\u00fablico-geral<\/span><\/p>\n<\/div>\n

A iniciativa tem como intuito simplificar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, por meio da unidade m\u00f3vel de atendimento itinerante e encontros educativos ministrados por defensores p\u00fablicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) promovidos pela Escola de Assist\u00eancia Jur\u00eddica (Easjur) em escolas p\u00fablicas. O projeto percorrer\u00e1 diversas regi\u00f5es administrativas promovendo o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a educa\u00e7\u00e3o em direitos \u00e0 comunidade escolar.<\/span><\/p>\n

\u201cA relev\u00e2ncia dessa atua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do simples repasse de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, afirma o defensor p\u00fablico-geral, Celestino Chupel. \u201cEsse impacto n\u00e3o se limita \u00e0s quest\u00f5es individuais: ao fortalecer o entendimento coletivo sobre cidadania, o projeto tamb\u00e9m contribui para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e consciente.\u201d<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lvia Paranagu\u00e1, tamb\u00e9m comemora o sucesso do projeto: \u201cA parceria com a Defensoria P\u00fablica possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os servi\u00e7os oferecidos, promovendo o di\u00e1logo e a cidadania dentro das escolas\u201d.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de cidadania<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201cSempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os defensores p\u00fablicos mostraram que nossos direitos come\u00e7am desde cedo\u201d<\/span><\/p>\n

Roddy Ramires, venezuelano morador do DF h\u00e1 oito meses<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Chefe do N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Itinerante e coordenador do projeto, o defensor p\u00fablico Rodrigo Duzsinski refor\u00e7a: \u201cA iniciativa proporciona atendimentos jur\u00eddicos exclusivos, em que as fam\u00edlias t\u00eam a oportunidade de esclarecer d\u00favidas sobre quest\u00f5es que envolvem direitos fundamentais, como a regulariza\u00e7\u00e3o de documentos, o reconhecimento de paternidade, a defesa de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de quest\u00f5es familiares e de direitos sociais\u201d, valoriza.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o diretor da Easjur, Evenin \u00c1vila, aponta: \u201cA a\u00e7\u00e3o auxilia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais conscientes de seus direitos e da import\u00e2ncia da Justi\u00e7a na vida cotidiana, al\u00e9m de incorporar a educa\u00e7\u00e3o em direitos no cotidiano escolar\u201d.<\/span><\/p>\n

O venezuelano Roddy Ramires, 17 anos, esteve na edi\u00e7\u00e3o do projeto no Riacho Fundo. Morador do DF h\u00e1 oito meses, ele relata: \u201cSempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os defensores p\u00fablicos mostraram que nossos direitos come\u00e7am desde cedo. Eles falaram sobre a import\u00e2ncia de conhecer a lei e sobre como podemos buscar ajuda caso algo aconte\u00e7a, como viol\u00eancia dom\u00e9stica ou at\u00e9 mesmo quest\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Senti que esse encontro me deixou mais preparado para lidar com algumas situa\u00e7\u00f5es complicadas e me deu confian\u00e7a para buscar apoio quando necess\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

O projeto\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ado em abril deste ano no Centro de Ensino M\u00e9dio 1 (Centr\u00e3o) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas oferta diversos servi\u00e7os, como assist\u00eancia jur\u00eddica e psicossocial. O intuito \u00e9 explicar as principais portas de acesso \u00e0 DPDF, os servi\u00e7os oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a resolu\u00e7\u00e3o de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades.<\/span><\/p>\n

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Uma das a\u00e7\u00f5es do Defensoria nas Escolas consiste em fazer contato com fam\u00edlias que tenham crian\u00e7as ou adolescentes sem o registro de paternidade na Certid\u00e3o de Nascimento<\/span><\/p>\n<\/div>\n

A iniciativa disponibiliza servi\u00e7os jur\u00eddicos, como pedido de fixa\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade para reconhecimento e inclus\u00e3o do nome do pai na certid\u00e3o de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamenta\u00e7\u00e3o de guarda e de visitas parentais de filhos menores, a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel registrada em cart\u00f3rio, reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o registrada em cart\u00f3rio, divis\u00e3o de bens com o c\u00f4njuge ou o(a) companheiro(a) e interdi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil.<\/span><\/p>\n

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