{"id":4047,"date":"2024-05-29T14:58:26","date_gmt":"2024-05-29T17:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/?p=4047"},"modified":"2024-05-31T11:51:02","modified_gmt":"2024-05-31T14:51:02","slug":"arrecadacao-no-df-sobe-15-no-1o-quadrimestre-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/index.php\/2024\/05\/29\/arrecadacao-no-df-sobe-15-no-1o-quadrimestre-deste-ano\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o no DF sobe 15% no 1\u00ba quadrimestre deste ano"},"content":{"rendered":"

O Governo do Distrito Federal (GDF) registrou, de janeiro a abril deste ano, uma receita de R$ 11,3 bilh\u00f5es, o que representa aumento de 15,51% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. O resultado \u00e9 um dos destaques do Relat\u00f3rio de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024. O documento foi apresentado, nesta quarta-feira (29), pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Economia do DF (Seec) em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).<\/span><\/p>\n

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\u201cTudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a d\u00edvidas contratadas, juros e encargos, al\u00e9m de sobrar dinheiro para fazer investimentos\u201d<\/span><\/p>\n

Luiz Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade<\/span><\/p>\n<\/div>\n

De acordo com o balan\u00e7o, as contas p\u00fablicas apresentaram ainda resultado prim\u00e1rio positivo de R$ 331 milh\u00f5es. \u201cA meta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias at\u00e9 o fim do ano \u00e9 negativa, mas estamos com resultado positivo no balan\u00e7o desses quatro meses\u201d, afirma o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as, Thiago Conde. \u201cO balan\u00e7o das metas apresentado hoje \u00e0 sociedade \u00e9 apenas a primeira fotografia de como est\u00e3o as din\u00e2micas de arrecada\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o das despesas\u201d.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o p\u00fablica, o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Seec, Luiz Barreto, lembra que a gest\u00e3o dos recursos est\u00e1 equilibrada e bem executada. \u201cTudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a d\u00edvidas contratadas, juros e encargos, e para fazer investimentos\u201d, explica. \u201cEstamos de olho na qualidade dos gastos\u201d.<\/span><\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o levantamento, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos foi destaque no per\u00edodo. Foi apurado um total de R$ 7,9 bilh\u00f5es, cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o a mais que no primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo o relat\u00f3rio, a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) subiu 16,1% (R$ 3,6 bilh\u00f5es); seguido do incremento do Imposto de Renda de 22% (R$ 1,5 bilh\u00e3o) e do ISS, 11,3% (R$ 1 bilh\u00e3o).<\/span><\/p>\n

\u201cEsse cen\u00e1rio foi poss\u00edvel, tamb\u00e9m, gra\u00e7as aos servi\u00e7os digitais, que foram ampliados aos contribuintes, al\u00e9m da intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que acabam por impactar a contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea\u201d, avalia Luiz Barreto. Segundo os t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m \u00e9 preciso avaliar os impactos do aumento da al\u00edquota do ICMS modal \u2013 que passou de 18% para 20% \u2013 e o acordo da Uni\u00e3o com os estados, que compensou a perda de receita provocada pela redu\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre combust\u00edveis em 2022.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao gasto m\u00ednimo com \u00e1reas essenciais, como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, no primeiro quadrimestre de 2024, o valor aplicado \u00e9 superior ao do mesmo per\u00edodo do ano passado. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, esse valor est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do limite m\u00ednimo de 25%. \u201cPrecisamos destacar que esses percentuais m\u00ednimos s\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o durante todo o ano e ainda estamos no primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento P\u00fablico, Andr\u00e9 de Oliveira.<\/span><\/p>\n

Pessoal<\/b><\/span><\/p>\n

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