{"id":3522,"date":"2024-04-30T11:06:38","date_gmt":"2024-04-30T14:06:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/?p=3522"},"modified":"2024-04-30T11:06:38","modified_gmt":"2024-04-30T14:06:38","slug":"pm-nao-admite-desvio-de-conduta-e-diz-que-apura-denuncia-de-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/index.php\/2024\/04\/30\/pm-nao-admite-desvio-de-conduta-e-diz-que-apura-denuncia-de-tortura\/","title":{"rendered":"PM \u201cn\u00e3o admite desvio de conduta\u201d, e diz que apura den\u00fancia de tortura"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF<\/a>) se manifestou ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso de\u00a0agress\u00e3o e tortura a um soldado durante o curso do Batalh\u00e3o de Choque (Patamo)<\/a>. Em nota, a corpora\u00e7\u00e3o afirmou que \u201cn\u00e3o admite desvios de conduta\u201d.<\/span><\/p>\n

O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s Danilo Martins, 34 anos, denunciar \u00e0 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Militar do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)<\/a>, agress\u00f5es sofridas durante o curso de forma\u00e7\u00e3o. O aspirante ao grupo Patamo afirmou que foi agredido na \u00faltima segunda-feira (22\/4) por um grupo de soldados da PMDF. O participante do curso afirmou que as agress\u00f5es tiveram in\u00edcio ap\u00f3s ele se recusar a desistir da forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\u201cA PMDF informa que n\u00e3o admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. A Pol\u00edcia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inqu\u00e9rito policial militar de imediato. Por fim, a corpora\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais\u201d.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s den\u00fancia, o Tribunal de Justi\u00e7a (TJDFT<\/a>) determinou, al\u00e9m da pris\u00e3o de PMs, a suspens\u00e3o do curso do Batalh\u00e3o de Choque (Patamo). A ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso tamb\u00e9m ordenou que o comandante do batalh\u00e3o, Calebe Teixeira, fosse afastado do curso at\u00e9 o fim das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Catarina de Macedo afirma que, segundo o depoimento de Danilo, o tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de forma\u00e7\u00e3o \u201cafirmou que o Comandante da unidade militar [Calebe Teixeira das Nevez] estava no local, e que este teria dado a miss\u00e3o de afastar Danilo do curso de forma\u00e7\u00e3o para a Patamo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cTal fato indica a ruptura do necess\u00e1rio v\u00ednculo de confian\u00e7a que deveria existir entre a sociedade e um agente p\u00fablico respons\u00e1vel pelo manejo do monop\u00f3lio do uso leg\u00edtimo da for\u00e7a. Assim, embora a liberdade plena de Calebe Teixeira das Neves represente risco concreto para a preserva\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal, esse risco pode ser evitado, por ora, por medida cautelar menos gravosa que a pris\u00e3o preventiva, no caso, o seu afastamento do comando do BPChoque e a proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 referida unidade militar, bem como de contato com qualquer dos investigados\u201d, escreveu a magistrada.<\/span><\/p><\/blockquote>\n