STF marca para 2 de setembro início do julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A data foi definida um dia após a entrega das alegações finais das defesas, na quarta-feira (13). O relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e solicitou que Zanin fixasse o início da sessão.

No julgamento, os ministros decidirão, de forma individual, pela condenação ou absolvição de cada acusado e definirão as penas. A sessão começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou de um representante da acusação. Na sequência, os advogados dos réus apresentarão suas defesas, iniciando pelo representante do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e prosseguindo em ordem alfabética.

Depois das manifestações, Moraes apresentará seu voto e proporá a condenação ou absolvição de cada réu. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá pegar mais de 40 anos de prisão, mas a pena só será cumprida após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Nas alegações finais, a maioria das defesas alegou violações processuais, questionou a delação premiada de Cid e apontou suposta parcialidade do relator. Já a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos, reforçando o papel central atribuído a Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima
Verified by MonsterInsights