A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu nesta terça-feira (3/6) um Projeto de Lei (PL)que propõe o afastamento de professores da rede pública que, em sala de aula, apresentem conteúdos ou promovam atividades que entrem em conflito com convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos alunos.
A proposta é de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP). Pelo texto, os responsáveis poderão solicitar acesso a materiais que detalhem os conteúdos e os enfoques abordados nas aulas.
O PL também prevê que, em casos de tentativa comprovada de “cooptação política, ideológica ou partidária”, o professor poderá ser afastado, seguindo os trâmites legais e assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O parlamentar afirma que o objetivo é evitar situações que gerem constrangimento, discriminação ou retaliação contra alunos cujas crenças ou valores sejam diferentes dos defendidos em sala de aula.
— “Isso se aplica, sobretudo, a temas sensíveis, como política, religião, costumes e família. Casos assim têm se tornado mais frequentes e acabam criando um ambiente de insegurança, onde alunos sentem receio de expressar suas opiniões por medo de retaliações acadêmicas ou sociais”, argumenta Daniel de Castro.
A proposta segue agora para análise das comissões temáticas e, posteriormente, para votação no Plenário da CLDF.
