Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe tornar obrigatória a instalação de iluminação específica em abrigos de transporte coletivo, passarelas de pedestres e passagens subterrâneas no DF. A medida tem como foco reforçar a segurança de quem circula por esses espaços, especialmente mulheres, além de promover uma cidade mais acessível e acolhedora.
A proposta é de autoria do deputado distrital Max Maciel, do PSol, que defende a urgência da medida diante das condições atuais. Segundo ele, a falta de iluminação adequada nesses locais representa risco constante, já que eles dependem exclusivamente da luz destinada às vias de tráfego de veículos, o que acaba gerando pontos de sombra e insegurança, principalmente no período noturno.
O problema foi constatado durante uma vistoria realizada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa. Na ocasião, Max Maciel relatou que nenhuma das passarelas ao longo da Estrada Parque Taguatinga, uma das mais movimentadas do DF, conta com iluminação própria.
De acordo com o parlamentar, há estudos do próprio governo que mostram a relação direta entre a ausência de iluminação e o aumento da criminalidade em paradas de ônibus e passagens para pedestres. Ele também destacou que a proposta está alinhada às normas da Agência Nacional de Energia Elétrica, que reconhece esse tipo de iluminação como parte do serviço público, portanto de responsabilidade do poder público local.
O projeto ainda passará pela análise das comissões da Câmara Legislativa antes de ser votado em plenário.
