O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância, trazendo mudanças significativas para o ensino superior no Brasil. A nova medida, conforme divulgado pelo jornal O Globo, tem como objetivo frear a expansão descontrolada dos cursos totalmente virtuais e garantir maior rigor na qualidade da formação oferecida.
Com a mudança, nenhum curso de graduação poderá ser oferecido de forma 100% remota. A nova política também determina que áreas como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam exclusivamente presenciais, sem qualquer carga horária em formato EAD.
A decisão do governo federal vem em resposta a um crescimento expressivo das matrículas em cursos a distância nos últimos anos. Entre 2014 e 2022, o número de estudantes nessa modalidade saltou de 1,7 milhão para 4,9 milhões, representando um aumento de 179%. O avanço, no entanto, tem sido acompanhado por críticas relacionadas à formação dos alunos, especialmente em cursos que exigem vivência prática como parte essencial do processo de aprendizagem.
Especialistas e representantes do setor educacional têm alertado para os riscos da formação de profissionais — como enfermeiros e professores — com grande parte da carga horária realizada virtualmente. Em algumas licenciaturas, apenas os estágios obrigatórios são feitos presencialmente, o que, segundo críticos, não é suficiente para garantir a qualidade do ensino e a adequada preparação técnica dos futuros profissionais.
