Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 15 de maio, propõe multar pessoas que utilizarem bonecas reborn — réplicas realistas de recém-nascidos — para obter vantagens indevidas, como prioridade em filas, descontos ou atendimento preferencial, benefícios normalmente destinados a crianças de colo e seus responsáveis. A penalidade pode variar de cinco a vinte salários mínimos, o equivalente a valores entre R$ 7.590 e R$ 30.360, conforme a gravidade da infração, os ganhos obtidos, a situação econômica do infrator e casos de reincidência. Os recursos arrecadados seriam destinados a fundos voltados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo o autor do projeto, deputado federal Zacharias Kalil (União-GO), a medida visa coibir um comportamento que “afronta a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo” e que, além disso, “sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
A proposta ainda está no início da tramitação legislativa e precisará passar por comissões temáticas, ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República para se tornar lei.
A ideia surgiu após o aumento da popularidade das bonecas reborn nas redes sociais, onde vídeos de pessoas que as tratam como filhos reais viralizaram. Um dos casos que mais repercutiu foi o de uma mulher que teria faltado ao trabalho para “levar o bebê reborn ao médico”, o que gerou uma enxurrada de críticas e memes. A exposição crescente do tema nas redes sociais também inspirou iniciativas como a aprovação do “Dia da Cegonha Reborn”, no Rio de Janeiro, em homenagem às artesãs que confeccionam as bonecas, além de encontros de “mães reborn”, como o que ocorreu no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
