A Prefeitura dos Condomínios do Setor de Diversões Sul (Conic) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para impedir a realização de eventos culturais no local, especialmente os voltados para o público LGBTQIAP+. Na ação, protocolada em 4 de abril, a entidade solicita que a Administração Regional do Plano Piloto cesse a concessão de alvarás para festas que, segundo a prefeitura, promovem “ruídos infernais”, “corpos praticamente nus” e “contato ostensivo com pessoas do mesmo sexo”.
A Birosca do Conic, espaço cultural que há uma década promove eventos no Setor de Diversões Sul, foi citada na ação. A prefeitura anexou imagens de apresentações artísticas realizadas no local para embasar suas alegações.
Igor Albuquerque, produtor cultural responsável pela Birosca, vê a ação como uma forma de perseguição. Ele afirma que, desde 2015, os produtores culturais enfrentam dificuldades impostas pela prefeitura. Além disso, destaca que os eventos promovidos abrangem diversos estilos musicais e culturais, não se limitando ao público LGBTQIAP+.
O TJDFT aguarda manifestação do Governo do Distrito Federal (GDF) para avaliar a suposta omissão do poder público diante das acusações. Até o momento, a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de liminar para remoção das estruturas metálicas utilizadas nos eventos, aguardando resposta do GDF.
O advogado Raul Neves, representante da Prefeitura do Conic na ação, expressou otimismo quanto a uma decisão favorável, baseando-se em argumentos morais. O GDF foi contatado para comentar o caso, mas ainda não se pronunciou.
