Duas mulheres serão indenizadas após sofrerem homofobia durante uma corrida por aplicativo. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que reconheceu falha na prestação do serviço por parte da Uber.
O episódio ocorreu quando o motorista percebeu que as passageiras eram um casal. Ele passou a agir de forma agressiva, afirmando que “não aceitava casal desse jeito” dentro do carro. Ao notar que estava sendo gravado, interrompeu a corrida antes do destino e mandou que as duas descessem em uma estrada, à noite.
A Uber argumentou que não poderia ser responsabilizada, pois o motorista seria um prestador autônomo e não haveria vínculo direto com a empresa. A defesa também alegou ausência de relação de consumo.
Mas o TJDFT entendeu que a plataforma atua como fornecedora de serviço e, por isso, responde objetivamente por condutas de seus motoristas parceiros. A decisão destacou o risco e sofrimento causados às vítimas, apontando violação à dignidade e aos direitos individuais fundamentais.
