O Tribunal Superior da Catalunha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro, apontando imprecisões e déficits na decisão anterior. Com a anulação, Alves está livre de qualquer acusação na Justiça espanhola.
O ex-lateral da Seleção Brasileira havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por um tribunal de primeira instância de Barcelona, acusado de ter estuprado uma jovem em uma discoteca em 2022. No entanto, os magistrados do Tribunal Superior consideraram que a sentença possuía “contradições” e “lacunas” que comprometiam a validade da condenação.
Na decisão, os juízes afirmaram que a condenação foi baseada exclusivamente no depoimento da vítima, sem a devida confrontação com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico. Além disso, apontaram que imagens do circuito interno da boate poderiam ter sido usadas para esclarecer pontos do caso, mas não foram devidamente consideradas.
Outro ponto destacado pelo tribunal foi a mudança na versão dos fatos por parte de Daniel Alves ao longo do processo. O ex-jogador inicialmente negou conhecer a vítima, depois afirmou que houve relação consensual e apresentou diferentes versões ao longo do julgamento. Apesar disso, os juízes destacaram que a vítima também teve seu testemunho questionado em relação a alguns pontos que não foram devidamente verificados.
A decisão de anulação não significa que a Justiça reconhece a inocência de Daniel Alves, mas sim que não há elementos suficientes para sustentar a condenação conforme os padrões da presunção de inocência estabelecidos pela União Europeia.
A defesa do ex-jogador celebrou a decisão, enquanto os advogados da vítima ainda não se manifestaram sobre o caso.
Da Redação
