Em 2023, o Distrito Federal atingiu o maior número de casos de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha dos últimos 13 anos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), no ano passado, houve o registro de 19.254 casos do tipo.
O valor é o maior desde 2010, quando a pasta de Segurança registrou 10,8 mil notificações de violência doméstica contra mulheres. Antes, o ano de 2022 detinha o maior número de ocorrências do tipo, com 17.529 casos.
A violência doméstica ou familiar no âmbito da Lei Maria da Penha é caracterizada por “toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a agredida”.
