O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que há a possibilidade de ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando também uma sensação de “insegurança jurídica” no país.
Em entrevista à rede AuriVerde, Bolsonaro comentou sobre uma reportagem do Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, que revelou um despacho do ministro Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR). O despacho, datado de 18 de março, solicita à PGR uma avaliação sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente.
“Até já avisei quem trabalha comigo, dirigindo meu carro, para nem passar perto de embaixadas. Alguns me criticaram lá atrás, achando que eu ia fugir para a Embaixada da Hungria […] A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama”, declarou Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, o ministro Moraes determinou que a PGR analise se a prisão de Bolsonaro seria necessária “para garantir a ordem pública e a instrução processual”. A prisão preventiva é uma medida que pode ser tomada pela Justiça antes do julgamento, e sua duração é indefinida.
O despacho de Moraes ainda solicita à PGR que avalie se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro teria cometido delitos como obstrução de justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo. Esses pontos, segundo o ministro, poderiam justificar a prisão do ex-presidente antes de uma eventual condenação pela Primeira Turma do STF.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se manifestou sobre o caso.
Réu
Com a aceitação da denúncia por tentativa de golpe e outros crimes, Jair Bolsonaro e seus aliados—militares e ex-ministros—passam a responder criminalmente. Eles poderão indicar até 40 testemunhas para se defender, já que são acusados de cinco crimes, com o direito à ampla defesa garantido pelo Código Penal.
O processo será formalizado no sistema do STF nos próximos dias e não tramitará em sigilo. Bolsonaro será notificado para apresentar sua defesa, sendo intimado em endereços vinculados a ele, como sua residência no Jardim Botânico ou na sede do Partido Liberal, em Brasília.
Crimes imputados contra Bolsonaro e mais 7 réus:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
