O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu nesta semana reverter a condenação da pastora Ana Paula Valadão, que havia sido sentenciada em primeira instância a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos.
A decisão inicial estava relacionada a declarações feitas por Valadão em 2016, durante um evento religioso transmitido pela Rede Super de Televisão. Na ocasião, ela associou a homossexualidade ao surgimento da AIDS, o que gerou repercussão e levou à ação judicial.
No entanto, ao analisar o recurso, o relator do caso no TJ-DF considerou que as falas da pastora estavam baseadas em preceitos religiosos e, portanto, protegidas pelos princípios da liberdade de expressão e religiosa. Com isso, a condenação foi anulada.
