O caso Robinho voltou a ganhar repercussão internacional com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o ex-jogador poderia cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro. Condenado a 9 anos de prisão, em 2022, pela Justiça italiana, o ex-atleta passou a ser considerado foragido pelo país europeu ao voltar a morar no Brasil.
Assim como Robinho, outros estupradores fogem da Justiça. No Distrito Federal, 35 criminosos dessa natureza são procurados há mais de 10 anos, com mandados de prisão expedidos. O Metrópoles consultou todos os 329 mandados de prisão abertos no DF há mais de uma década e os dividiu pela tipificação criminal.
Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mais antigo mandado de prisão referente a estupro no Distrito Federal é de 2003. O pedreiro Ortêncio Santos de Jesus foi condenado pelo artigo 214 do Código Penal. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.”
A condenação de Ortêncio cita que ele abusou sexualmente de uma pessoa vulnerável. Na época, o crime – que era considerado atentado violento ao pudor – foi revogado em 2009, e sua conduta acabou inserida dentro do crime de estupro.
O segundo mandado de prisão por estupro em aberto há mais tempo é contra o lavrador Francisco das Chagas Borges da Silva. Ele é procurado desde 2007, também por ter abusado de uma pessoa em situação de vulnerabilidade. No mesmo ano e por igual crime, o baiano Manoel Messias de Sousa passou a ser procurado.
A pena máxima desse tipo de crime era de 10 anos. Ou seja, eles são procurados há mais tempo do que a própria punição.
O ano com mais criminosos foragidos há mais de uma década por estupro é 2013 – dos 35 casos, 23 são referentes a esse período, cerca de um por mês.
Em 2014, os números também são altos. Até 23 de março, quatro mandados foram expedidos contra estupradores.
O crime, infelizmente, não ficou restrito aos anos anteriores. Nesta semana, um menino de 10 anos foi abusado sexualmente por um estuprador em um banheiro químico situado na QR 110 do Recanto das Emas.
A criança precisará de acompanhamento psicológico e de atendimento por equipes do Conselho Tutelar. Até a última atualização desta reportagem, o criminoso não havia sido sequer identificado e seguia foragido.
