A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que proíbe a saída temporária de presos durante os feriados. A medida, que agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, recebeu destaque como um avanço na área da segurança pública.
O relator da proposta, Guilherme Derrite, enfatizou a importância da iniciativa, destacando que a ‘saidinha’ de feriados não é mais tolerada pela sociedade. Ele ressaltou que a segurança pública é uma preocupação central e que a proibição dessas saídas temporárias contribuirá para a redução de possíveis riscos.
Atualmente, as saídas temporárias possibilitam que detentos do regime semiaberto visitem suas famílias, participem de cursos profissionalizantes, ensino médio, superior e outras atividades voltadas para sua reintegração social. No entanto, o projeto de lei busca restringir essas saídas específicas durante os feriados.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto original do Senado sofreu algumas modificações. Uma das alterações foi a inclusão de uma exceção para detentos de baixa periculosidade que desejam participar de cursos estudantis ou profissionalizantes. Essa ressalva foi mantida após a votação na Câmara, demonstrando uma preocupação em balancear a segurança pública com a reintegração social dos presos.
Até o momento, o governo não se pronunciou oficialmente sobre o projeto, deixando a base aliada livre para votar conforme suas convicções. A expectativa agora é pela sanção presidencial, que consolidará a medida como parte das políticas de segurança do país.
A ‘saidinha’ de feriados é uma prática que não é mais tolerada pela sociedade. Permitir que detentos, ainda não plenamente reintegrados ao convívio social, desfrutem de 35 dias por ano em liberdade coloca em risco a segurança de todos.
Guilherme Derrite, senador e relator do PL
Da Redação
