O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou nesta quarta-feira (6/8) qualquer possibilidade de colocar em pauta pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o que mira o ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante reunião do colégio de líderes, na residência oficial do Senado, em meio à pressão da oposição, que ocupou o plenário por dois dias para exigir o afastamento do magistrado.
Segundo Alcolumbre, a prerrogativa de pautar o impeachment é exclusiva da Presidência do Senado e não depende do número de assinaturas obtidas. “Não se trata de uma questão numérica, mas de uma avaliação jurídica”, disse o parlamentar, dirigindo-se de forma direta ao senador Eduardo Girão (Novo-CE). O presidente da Casa ainda afirmou que novos pedidos serão analisados com “responsabilidade”, mas reafirmou que não cederá à pressão.
Nesta quinta-feira (7/8), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram ter reunido 41 assinaturas para afastar Moraes. A mobilização incluiu atos simbólicos, como o do senador Magno Malta (PL-ES), que chegou a se acorrentar à mesa do plenário. Interlocutores da oposição pediram que Alcolumbre conversasse com Malta, mas o presidente do Senado se recusou e avisou que manteria a ordem, inclusive com eventual ação da polícia legislativa.
A pressão ocorre no contexto do chamado “pacote da paz”, articulado pela oposição após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada por Moraes. Entre as exigências, estão o andamento da PEC que extingue o foro privilegiado e a aprovação de uma anistia “geral e irrestrita”.
Mesmo diante da ocupação e das obstruções à pauta do Legislativo, Alcolumbre manteve o posicionamento. Após reunião reservada com líderes oposicionistas, reforçou que não se deixará constranger por ações de aliados de Bolsonaro. Na manhã seguinte, a oposição encerrou a ocupação do plenário.
