Em uma ação coordenada, parlamentares da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, interrompendo as sessões previstas para o dia. O protesto é uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4).
Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar articulações para anular o resultado das eleições de 2022. A PGR já pediu sua condenação a até 44 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) tentou negociar por telefone a desocupação com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), mas ouviu uma recusa. O parlamentar exigiu reunião presencial com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e afirmou que o grupo oposicionista manterá o revezamento da ocupação pelos próximos dias.
Já no Senado, o protesto incluiu o uso de esparadrapos na boca, em gesto simbólico de censura. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à imprensa que a bancada não deixará o plenário até que Alcolumbre paute o pedido de impeachment do ministro Moraes, coloque em votação o projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro e discuta o fim do foro privilegiado.
“Vamos permanecer aqui no plenário, se preciso for, e virar a noite”, declarou. Segundo ele, Alcolumbre não tem atendido suas ligações.
Reação das presidências
Diante da ocupação, os presidentes das duas Casas reagiram com críticas à mobilização. Em nota oficial, Alcolumbre classificou a ação como “exercício arbitrário das próprias razões” e defendeu a retomada dos trabalhos legislativos com respeito e diálogo. Motta, por sua vez, afirmou que convocará uma reunião de líderes para restabelecer a agenda da Câmara “com base no diálogo e no respeito institucional”.
Durante compromisso na Paraíba, Motta evitou comentar diretamente a decisão judicial, mas ressaltou que ela deve ser cumprida: “O legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, mas decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe ao presidente da Câmara comentar ou qualificar essa ou aquela decisão.”
