O governo dos Estados Unidos sancionou, nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, instrumento criado para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos e corrupção.
A sanção, divulgada pelo Departamento do Tesouro americano, bloqueia eventuais bens de Moraes nos EUA e proíbe que ele realize transações financeiras com cidadãos e empresas norte-americanas, incluindo o uso de cartões de crédito emitidos no país.
A lei Magnitsky foi criada em 2012 para responsabilizar agentes envolvidos em abusos e práticas corruptas, inicialmente na Rússia, e hoje é aplicada globalmente como uma “pena de morte financeira” para indivíduos considerados violadores dos direitos humanos.
Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes teria liderado ações consideradas arbitrárias e com motivação política, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando uma “caça às bruxas ilegal”.
A medida impede ainda que o ministro viaje aos Estados Unidos, reforçando a posição americana contra violações aos direitos humanos e interesses do país.
