O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a continuidade dos cultos religiosos que promove na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em petição enviada nesta segunda-feira (28/7) ao ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar solicitou autorização para realizar os encontros quinzenais, como tem feito desde 2023.
O pedido ocorre após a praça ter sido cercada na madrugada de sábado (26/7), em resposta a um protesto liderado pelo deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) e por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acampavam no local. A medida foi tomada por determinação do próprio Moraes, que proibiu manifestações na área a fim de evitar episódios semelhantes ao do 8 de Janeiro.
No domingo (27/7), o espaço foi reaberto à visitação pública, mas permanece com acesso controlado e cercado por grades. Visitantes portando mochilas, por exemplo, são submetidos a revista.
Ao justificar o requerimento, Daniel de Castro afirmou que os cultos têm sido realizados “de forma pacífica e ordeira”, com duração de cerca de duas horas, sem estruturas fixas, barracas, acampamentos ou atos de cunho político ou partidário. O parlamentar também anexou imagens dos encontros religiosos anteriores, retiradas de suas redes sociais.
Na solicitação, o distrital pede que o STF reconheça os cultos como manifestações de fé, resguardadas pela liberdade religiosa, e não como atos políticos. Além disso, solicita que, caso haja autorização, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) seja notificada e assegure as condições mínimas de segurança para os fiéis.
