O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou o arquivamento do caso envolvendo uma criança autista de 8 anos que foi arrastada por funcionárias da clínica Única Kids, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. A orientação foi enviada na última quarta-feira (11/6) ao deputado distrital Eduardo Pedrosa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.
No parecer, o MPDFT alegou que não houve habitualidade nas condutas e que a situação, apesar de grave, não configuraria um nível de violência suficiente para justificar a continuidade da ação judicial. O caso aconteceu em 21 de maio deste ano, quando a criança, que teria tentado fugir do local, foi segurada pelas pernas e arrastada por funcionárias da clínica. O episódio foi registrado por câmeras de segurança internas.
Em resposta à recomendação do MPDFT, o deputado Eduardo Pedrosa se manifestou nas redes sociais, reforçando o compromisso com a busca por justiça. “Quem cometeu essa crueldade precisa ser responsabilizado. Não vamos silenciar diante da dor dessa família. A impunidade não pode reinar contra nossas crianças autistas”, declarou.
As duas funcionárias envolvidas na ação chegaram a ser presas, mas foram liberadas após pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil cada uma.
Em nota oficial publicada nas redes sociais, a Única Kids classificou o ocorrido como um “episódio isolado”, que não condiz com os valores e a missão da instituição, voltada, segundo eles, ao cuidado humanizado e ético. A direção da clínica informou que, desde a identificação dos fatos, foram adotadas medidas administrativas internas e que a equipe segue colaborando com as investigações. A instituição também ressaltou o direito das profissionais envolvidas à ampla defesa e ao contraditório.
Já o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-1/DF) emitiu uma nota de solidariedade à família da criança e afirmou repudiar qualquer violação de direitos humanos, especialmente quando praticada por profissionais da área. O conselho informou ainda que processos investigativos e disciplinares relacionados ao caso tramitam sob sigilo, como determina a legislação.
