Um erro no sistema de Justiça do Distrito Federal resultou na prisão equivocada de Francinildo Moura dos Santos, de 46 anos, morador da Ceilândia e zelador de um prédio em Águas Claras. O caso ocorreu no dia 13 de maio, quando ele foi abordado por policiais militares durante o expediente e acusado de ser foragido da Justiça.
O mandado de prisão, que deveria ser direcionado a uma mulher chamada Layane, suspeita de furto, acabou sendo emitido em nome de Francinildo. “Eu dizia o tempo todo que aquilo era um erro, que eu não era bandido, mas ninguém me ouvia. Foi a pior humilhação da minha vida”, desabafou.
Mesmo após um policial civil verificar que não havia qualquer pendência no CPF ou antecedentes criminais de Francinildo, os agentes mantiveram a prisão com base em um scanner facial que, erroneamente, associou sua imagem ao mandado. Ele ficou detido por cerca de seis horas, na 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, até que o erro fosse reconhecido.
O episódio causou indignação entre os moradores e funcionários do condomínio onde trabalha. Uma vaquinha foi organizada para ajudá-lo a arcar com os R$ 2.500 pagos ao advogado que cuidou do caso. “Foi um choque. Conhecemos o Francinildo há anos, é um trabalhador correto. Ver ele sendo levado assim, humilhado, foi muito doloroso”, relatou a síndica e psicóloga Neusa Behrmann.
A advogada Fernanda Behrmann, que assumiu a defesa, classificou a situação como “uma grave falha do sistema”. Ela confirmou que está preparando uma ação judicial pedindo indenização por danos materiais, devido aos custos com a defesa, e danos morais, pelo constrangimento e abalo psicológico. “É inadmissível que uma abordagem policial se baseie em um mandado completamente errado, sem nenhuma checagem mínima”, afirmou.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reconheceu o erro e informou que, no mesmo dia, o mandado foi cancelado e a soltura determinada, sem que fosse necessária audiência de custódia. O TJDFT também confirmou a abertura de um procedimento interno para apurar a falha.
