{"id":5313,"date":"2024-08-15T11:16:27","date_gmt":"2024-08-15T14:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/?p=5313"},"modified":"2024-08-16T15:30:38","modified_gmt":"2024-08-16T18:30:38","slug":"cas-aprova-mudancas-em-processo-de-realizacao-de-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/agoraembrasilia.com.br\/index.php\/2024\/08\/15\/cas-aprova-mudancas-em-processo-de-realizacao-de-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"CAS aprova mudan\u00e7as em processo de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Entre os dezenove projetos aprovados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da C\u00e2mara Legislativa na manh\u00e3 desta quarta-feira (14), dois modificam o processo de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no DF. O Projeto de Lei 1071\/2024, da deputada Dayse Amarilio (PSB), prop\u00f5e alterar a\u00a0Lei 4949\/2012<\/a>, que trata do tema, a fim de instituir a obrigatoriedade de constar nos editais de concursos p\u00fablicos o n\u00famero de quest\u00f5es para cada disciplina integrante do conte\u00fado program\u00e1tico.\u00a0A mat\u00e9ria, aprovada na forma de substitutivo pela CAS, passar\u00e1 ainda pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 966\/2024, do deputado Jo\u00e3o Cardoso (Avante) altera a Lei 6.637\/2020, sobre o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia do Distrito Federal, com o intuito de assegurar a gratuidade de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico \u00e0 pessoa com defici\u00eancia. Tanto a deputada Dayse Amarilio quanto o deputado Jo\u00e3o Cardoso s\u00e3o servidores p\u00fablicos de carreira e integram a subcomiss\u00e3o de concurso p\u00fablico da CAS.<\/span><\/p>\n

Programas sociais<\/strong><\/span><\/p>\n

De teor social, o colegiado aprovou duas propostas do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o PL 895\/2024, que institui o Conselho Distrital de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Fam\u00edlia (CONFAM) e o PL 1090\/2024, que institui o programa “Costurando o Futuro\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovados pela CAS os seguintes projetos de lei:<\/span><\/p>\n

– PL 624\/2023, do deputado Martins Machado (Republicanos), que disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e encaminhamento para tratamento da escoliose em crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de ensino do distrito federal, no ensino fundamental e m\u00e9dio;<\/span><\/p>\n

– PL 721\/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do DF;\u00a0<\/span><\/p>\n

– PL 90\/2023, do deputado Jorge Vianna (PSD), que altera a Lei 5.991\/201, que disp\u00f5e sobre alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada a crian\u00e7as e adolescentes portadores de intoler\u00e2ncia a lactose na merenda escolar em institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica de ensino, para ampliar o rol de benefici\u00e1rios da alimenta\u00e7\u00e3o escolar diferenciada;<\/span>
\n–\u00a0PL 884\/2024, do deputado Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o Brasil), que reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Arte Inclusiva (Namast\u00ea).<\/span><\/p>\n

Foram aprovados ainda os projetos de decreto legislativo para concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Bras\u00edlia:<\/span>
\n–\u00a0PDL 112\/24, do deputado Eduardo Pedrosa a Ney Ferraz J\u00fanior;<\/span>
\n– PDL 93\/2024, da deputada Paula Belmonte (Cidadania) a Gustavo G\u00f3es Boaventura;<\/span>
\n– PDL 262\/2022 de autoria de v\u00e1rios deputados a Paccelli Jos\u00e9 Maracci Zahler;\u00a0<\/span>
\n–\u00a0PDL 104\/2024 do deputado Jo\u00e3o Cardoso (Avante) \u00e0 comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, M\u00f4nica Mesquita Miranda.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o de hoje (14), transmitida ao vivo pela TV Distrital e YouTube, com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras, os deputados Dayse Amarilio (PSB), Pastor Daniel de Castro (PP) e Jo\u00e3o Cardoso (Avante).<\/span>
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