{"id":5116,"date":"2024-08-05T16:12:00","date_gmt":"2024-08-05T19:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraembrasilia.com.br\/?p=5116"},"modified":"2024-08-06T11:20:20","modified_gmt":"2024-08-06T14:20:20","slug":"aberto-chamamento-publico-para-apoiar-a-cultura-popular-nordestina-no-df-e-entorno","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/agoraembrasilia.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/aberto-chamamento-publico-para-apoiar-a-cultura-popular-nordestina-no-df-e-entorno\/","title":{"rendered":"Aberto chamamento p\u00fablico para apoiar a cultura popular nordestina no DF e Entorno"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou nesta segunda-feira (5), no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal<\/em>\u00a0(DODF), o\u00a0Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 22<\/a>, para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs). O chamamento tem como objetivo fomentar e apoiar a promo\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular nordestina no DF, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es, express\u00f5es art\u00edsticas e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da regi\u00e3o em, no m\u00ednimo, dez regi\u00f5es administrativas, incluindo o Plano Piloto e o atendimento \u00e0 Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).<\/span><\/p>\n

A fase de sele\u00e7\u00e3o da proposta come\u00e7a com o preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o disponibilizado no\u00a0site da Secec<\/a>\u00a0desta segunda-feira (5) at\u00e9 as 23h59 de 3 de setembro. A fase de interposi\u00e7\u00e3o de recursos quanto ao resultado provis\u00f3rio de classifica\u00e7\u00e3o das propostas ocorrer\u00e1 em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O valor de refer\u00eancia ou de teto estimado para a realiza\u00e7\u00e3o do objeto \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es, previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2024. Os recursos da parceria ser\u00e3o repassados em duas parcelas, pagas conforme cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ap\u00f3s a assinatura do termo de colabora\u00e7\u00e3o, observados os procedimentos de acompanhamento quanto ao cumprimento das etapas propostas.<\/span><\/p>\n

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A falsidade de informa\u00e7\u00f5es nas propostas dever\u00e1 acarretar desclassifica\u00e7\u00e3o, podendo ensejar, ainda, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas ou criminais<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o verificar\u00e1 se a proposta atende aos elementos m\u00ednimos e realizar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o conforme os seguintes crit\u00e9rios:<\/span>
\n\u2192 Alinhamento da proposta aos objetivos da pol\u00edtica ou programa p\u00fablico em que se insere a parceria;<\/span>
\n\u2192 Qualidade t\u00e9cnica da proposi\u00e7\u00e3o;<\/span>
\n\u2192 Equipe especializada envolvida na proposta;<\/span>
\n\u2192 Adequa\u00e7\u00e3o do cronograma de trabalho ao previsto no edital;<\/span>
\n\u2192 Adequa\u00e7\u00e3o da proposta ao valor previsto no edital e qualidade do planejamento financeiro.<\/span><\/p>\n

A metodologia de pontua\u00e7\u00e3o varia de zero ponto para o n\u00e3o atendimento do crit\u00e9rio at\u00e9 dois pontos para o grau pleno de atendimento do crit\u00e9rio. Cada proponente pode atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima global de 20 pontos.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o desclassificadas as propostas que n\u00e3o apresentarem documenta\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimo representante da OSC proponente, obtiverem avalia\u00e7\u00e3o inferior a dez pontos ou obtiverem nota zero nos crit\u00e9rios identificados pelas letras A , B e E.<\/span><\/p>\n

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