Um pai foi condenado a pagar R$ 4 mil por danos morais após acionar a polícia e o Conselho Tutelar contra um colega de turma do filho — uma criança de apenas 2 anos.
O caso ocorreu em Águas Claras (DF). Segundo o processo, o homem alegava que o menino agredia seu filho na escola. Ele chegou a descrever o bebê como “algoz contumaz” no boletim de ocorrência e sugeriu que a mãe da criança fosse negligente.
A Justiça entendeu que houve abuso na forma como o pai, que é advogado, usou os meios legais. A juíza destacou que ele omitiu a idade dos envolvidos e tentou criminalizar uma situação comum entre crianças pequenas.
“Embora o uso dos canais legais seja legítimo, utilizá-los de forma exagerada e desproporcional não pode ser tolerado”, afirmou a magistrada na sentença.
